O primeiro e o terceiro, iniciando-se em janeiro e agosto, respectivamente, com o mínimo de duzentos dias letivos, cumulativamente; o segundo e o quarto, alternando-se entre os períodos I e III, com o mínimo de duzentos dias letivos, cumulativamente. 

O primeiro e o terceiro, iniciando-se em janeiro e julho, respectivamente, com o mínimo de cem dias letivos, cumulativamente; o segundo e o quarto, alternando-se entre os períodos I e III, com o mínimo de duzentos dias letivos, cumulativamente.

O primeiro e o terceiro, iniciando-se em janeiro e julho, respectivamente, com o mínimo de cem dias letivos, não cumulativos; o segundo e o quarto, alternando-se entre os períodos I e III, com o mínimo de cem dias letivos, cumulativamente.

O primeiro e o terceiro, iniciando-se em janeiro e agosto, respectivamente, com o mínimo de duzentos dias letivos, não cumulativos; o segundo e o quarto, alternando-se entre os períodos I e III, com o mínimo de cem dias letivos, não cumulativos.

O primeiro e o terceiro, iniciando-se em janeiro e julho, respectivamente; o segundo e o quarto, iniciando em abril e agosto, com o mínimo anual de oitocentas horas letivas, cumulativamente.