Home Concursos Públicos Questões Q3937913 A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei n... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3937913 Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cajazeiras - PB Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Engenheiro Florestal | Q3937913 Direito Ambiental A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981, estabelece princípios, objetivos e instrumentos para a proteção ambiental no Brasil. A respeito desse tema, analise as opções e assinale INCORRETAMENTE: Alternativas A O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da PNMA e tem como finalidade controlar atividades potencialmente poluidoras. B O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é composto exclusivamente por órgãos federais responsáveis pela execução da política ambiental. C A responsabilidade civil por danos ambientais, no âmbito da PNMA, é objetiva, independentemente da comprovação de culpa. D O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) possui função consultiva e deliberativa no âmbito do SISNAMA. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro