Home Concursos Públicos Questões Q1887342 Dentre os remédios constitucionais, está inscrito o direito ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1887342 Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ano: 2022 Banca: UNESP Órgão: UNESP Prova: UNESP - 2022 - UNESP - Assistente de Suporte Acadêmico I - Edital nº 19 | Q1887342 Direito Constitucional Dentre os remédios constitucionais, está inscrito o direito de petição. Conforme prescreve a Constituição Federal, trata-se de um direito Alternativas A que só pode ser validamente exercido no âmbito do Poder Judiciário. B assegurado apenas aos cidadãos nacionais. C exercitável por qualquer pessoa, mediante o pagamento de taxas. D extensivo aos estrangeiros que residam no País há, pelo menos, dez anos. E assegurado a todos, independentemente do pagamento de taxas. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (9) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro