Tema central: A questão trata da liberdade de consciência e de crença, conforme o artigo 5º, caput e inciso VI, da Constituição Federal de 1988. O objetivo é avaliar seu domínio sobre os direitos fundamentais ligados à liberdade religiosa no Brasil.

Base legal:

Constituição Federal, art. 5º, caput:
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...

Art. 5º, inciso VI:
VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

Exemplo prático: Imagine que uma autoridade pública tenta impedir uma cerimônia religiosa ou fechar o local onde ela ocorre. Ações como essas violam expressamente a garantia constitucional de liberdade religiosa e de proteção aos locais de culto.

Justificativa da alternativa correta (D):

A alternativa D está correta porque transcreve com fidelidade o texto do inciso VI do art. 5º: reconhece a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, assegura o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção legal aos seus locais e liturgias. Estes elementos estão claramente previstos na Constituição.

Análise das alternativas incorretas:

A – Incorreta. O texto constitucional garante não só o livre exercício dos cultos, mas também a proteção aos locais de culto e suas liturgias.

B – Incorreta. O caput do art. 5º assegura os direitos fundamentais aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país. Portanto, estrangeiros também são contemplados.

C – Incorreta. A liberdade de consciência e de crença é inviolável – não pode ser restrita por lei ordinária, mesmo em nome da segurança nacional, salvo estados de exceção e nos limites constitucionais (não abordados no enunciado).

Pegadinhas comuns:

Fique atento a expressões como "apenas aos brasileiros", "não garante proteção aos locais de culto", ou sugestões de restrição por lei ordinária, pois não correspondem ao texto literal da Constituição.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

CF 88

Artigo 5º

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

A norma garante a liberdade de crença e o livre exercício de todos os cultos religiosos, sem discriminação.

Gabarito A

Gabarito D:Artigo 5º

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo garantido o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção legal aos seus locais e liturgias.

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias

#Estuda guerreiro

Fé no pai, que sua aprovação sai!