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Q3506639 Direito Constitucional
Com base exclusivamente no disposto no artigo 2º da Constituição Federal de 1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual alternativa expressa corretamente o conteúdo do referido artigo?
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Tema central da questão: O assunto abordado é a Organização dos Poderes, mais especificamente a previsão constitucional sobre a separação e o relacionamento entre Legislativo, Executivo e Judiciário no âmbito da União. O dispositivo legal cobrado é o artigo 2º da Constituição Federal de 1988.

Citação literal da lei: "Art. 2º - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário."

Explicação do tema: A organização dos poderes é estruturada de modo que cada um exerce suas funções com independência e harmonia, colaborando para o equilíbrio institucional. Não há hierarquia entre eles, e cada um tem competências próprias e delimitadas pela Constituição.

Exemplo prático: Se o Congresso Nacional aprova uma lei, cabe ao Executivo sancioná-la ou vetá-la; se surgem dúvidas sobre a constitucionalidade da lei, cabe ao Judiciário apreciá-las. Esse modelo previne abusos de poder e promove o controle recíproco.

Justificativa da alternativa correta:
Alternativa C: Está correta, pois reproduz exatamente o que determina o art. 2º da CF: os Poderes da União são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, sendo independentes e harmônicos entre si.

Análise das demais alternativas:

Alternativa A: Incorreta. Não há subordinação dos poderes entre si, muito menos ao Executivo. A organização não é unitária, mas descentralizada entre três poderes autônomos.

Alternativa B: Incorreta. Os poderes não são rivais e nem existe separação absoluta. A CF fala em independência e harmonia, ou seja, devem cooperar para garantir o equilíbrio institucional.

Alternativa D: Incorreta, pois não existe subordinação nem predominância do Judiciário sobre os demais poderes, contrariando diretamente o texto constitucional.

Pegadinhas e dicas de interpretação: Atenção a termos como "subordinação", "rivalidade" e "separação absoluta". Essas expressões não aparecem no texto constitucional e induzem ao erro. Foque sempre na literalidade do artigo 2º: independência e harmonia são as palavras-chave.

Conclusão: Para questões literais da CF/88, priorize a memorização dos artigos mais cobrados e as palavras exatas. Esse cuidado evita confusão em alternativas parecidas.

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Comentários

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A

A Constituição Federal determina que os Poderes da União são organizados de forma unitária, estando todos subordinados ao Poder Executivo. 

B

O artigo 2º da Constituição Federal dispõe que os Poderes da União são autônomos e rivais entre si, garantindo a separação absoluta entre eles.

C

 O artigo 2º da Constituição Federal prevê que os Poderes da União são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, sendo independentes e harmônicos entre si.

D

A Constituição estabelece que os Poderes da União são subordinados entre si, devendo o Judiciário exercer controle sobre os demais.

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

CF/88

Letra B

a Alternativa B é a que faz mais sentido levando - se em conta a situação atual politica do Brasil.

na prática é a ´´D´´

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