No que se refere ao conceito, aos elementos e às c...

GABARITO: CERTO

Sentido sociológico:

Valendo-se do sentido sociológico, Ferdinand Lassalle, em seu livro ¿Qué es una Constitución?, defendeu que uma Constituição só seria legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder. Caso isso não ocorresse, ela seria ilegítima, caracterizando-se como uma simples “folha de papel”. A Constituição, segundo a conceituação de Lassalle, seria, então, a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade.

FONTE:  Direito Constitucional Esquematizado (2019) - Pedro Lenza.  

Lassale não cita em sua obra conceitos de constituição real ou jurídica, razão pela qual a questão queda-se incorreta, e o gabarito merece ser alterado. lamentável essas bancas fazerem essa diferenciação.

GABARITO: CERTO

Constituição sobre o prisma sociológio: ''... como num eventual embate entre o texto escrito e os fatores reais estes últimos sempre prevalecerão, deverá a constituição escrita sempre se manter em consonância com a realidade, pois, do contrário, será esmagada (como uma simples ''folha de papel'') pela sua incompatibilidade com o que vige na sociedade''. (Página:8)

FONTE: MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL (2020)- NATHALIA MASSON

A Constituição escrita deve estar atrelada, deve estar em conformidade, aos fatores reais de poder (poder econômico, militar, político, religioso, etc.), sob pena de seu total esvaziamento ou ser relegada a puro efeito retórico ("mera folha de papel").

Nessa linha de raciocínio, para Flávio Martins não adianta nada falarmos que "todo poder emana do povo", se no Brasil o mesmo povo não pode mudar a própria CF fazendo propostas de emendas (lembrando que não existe proposta de emenda à Constituição de iniciativa popular), por exemplo. Para que se torne constitucional determinado fato, ele deve advir da realidade para a lei, e não o contrário.

Sentido SoSSiológico (LaSSale) - Somatório dos fatores..

Coexiste no Estado duas espécies de Constituição:

·     Constituição real / material: é a que ele defende, seria o somatório dos fatores reais de poder que regem uma nação, quais sejam: econômicos, políticos, religiosos, militares, etc..

·     Constituição escrita / formal / jurídica: Constituição mera folha de papel. não possuindo força normativa, ou seja, não é capaz de condicionar a atuação do Estado.

·     ·     em um possível conflito entre a Constituição jurídica e a Constituição real, esta última prevalecerá.

ʕ•́ᴥ•̀ʔっ INSS 2020/21.

CONSTITUIÇÃO SOCIOLÓGICA

> Idealizada por Ferdinando Lassalle em 1862

> Constituição deve traduzir a soma reais dos fatores de poder que rege determinada nação, sob uma pena de se tornar mera folha de papel escrita, que não corresponde a constituição real.

> Na situação ideal, essa Constituição real, resultante dos fatores reais do poder, adquiriria expressão escrita. Uma vez que esses fatores fossem incorporados ao papel, tornar-se-iam verdadeiro direito;

>Por outro lado, caso essa situação ideal não se concretizasse, a Constituição escrita seria mera “folha de papel”. O Estado teria, então, duas Constituições: uma real, efetiva, correspondente à soma dos fatores reais de poder que o regessem; e outra, escrita, que consistiria apenas numa “folha de papel”. Em caso de conflito entre as duas, prevaleceria a primeira, ou seja, a efetiva

> Foi a partir dessa lógica que Lassalle entendeu que todo e qualquer Estado sempre teve e sempre terá uma Constituição real e efetiva, independentemente da existência de um texto escrito.

A existência das Constituições não é algo dos “tempos modernos”; o que o evoluir do constitucionalismo fez foi criar Constituições escritas, verdadeiras “folhas de papel.

Gabarito CERTO.

A Constituição real prevalecerá pois reflete os fatores reais de poder. A Constituição jurídica quando dissociada dos fatores reais de poder, nada mais é que mera "folha de papel".

Aqui nesta questão espera-se que o aluno julgue a afirmação como certa ou errada.

Para resolver esta questão, exigia-se do aluno algum conhecimento acerca da concepção sociológica da Constituição. Vejamos:

Ferdinand Lassalle, em conferência realizada em 1862 para intelectuais e operários da antiga Prússia, diferenciou o que ele denominou como constituição jurídica (ou escrita) da constituição real (ou efetiva).

Para ele, os problemas constitucionais deveriam ser analisados como questões do poder, e não do direito. Desta forma, o fundamento da verdadeira constituição de um país seriam os fatores reais e efetivos do poder vigente, constituídos pelo conjunto de forças politicamente atuantes na conservação das instituições jurídicas como a monarquia, a aristocracia, a grande burguesia, os banqueiros etc. E estes fatores formariam a constituição real do país. Esta constituição seria “a soma dos fatores reais do poder que regem uma nação”.

A constituição jurídica seria responsável por colocar a constituição real, os fatores reais e efetivos do poder vigente em uma “folha de papel”.

Desta forma, para Lassale, como haveria sempre a prevalência da vontade dos titulares do poder, a constituição jurídica só seria boa e duradoura quando “corresponder à constituição real e tiver suas raízes nos fatores do poder que regem o país”. De outro modo, não passaria de uma “folha de papel” fadada a sucumbir.

Assim, na visão sociológica de Lassale, em um possível conflito entre a Constituição jurídica e a Constituição real, está última prevalecerá.

Gabarito: CERTO.

Qualquer dúvida, estou à disposição.

Fonte: Novelino, Marcelo. Curso de direito constitucional. 13.ed. rev., ampl. e atual. Salvador: Ed. JusPodivm, 2018.

Certo.

A Constituição real é o “somatório dos fatores reais de poder” que vigoram num Estado. Tais fatores constituem a força ativa e informadora, que influencia e informa as leis e as intuições políticas da sociedade. Ao analisar a conjuntura política da Prússia em 1862, Lassale chegou à conclusão de que os setores ligados à monarquia, às forças armadas, à aristocracia rural, aos banqueiros, à grande burguesia, à pequena burguesia (classe média) e à classe trabalhadora seriam esses fatores reais de poder. Da mesma forma, assevera que todos os países têm e sempre tiveram uma Constituição real e efetiva, sendo errado pensar que se trata de um produto da modernidade.

Por sua vez, a Constituição jurídica ou escrita é algo específico dos tempos modernos. Trata-se de um solene documento (“folha de papel”), cuja finalidade é resumir as instituições e princípios de governo do país. Para Lassale, uma Constituição jurídica somente será “boa e duradoura” quando corresponder à constituição real. Daí a sua célebre conclusão: “Onde a constituição escrita não corresponde à real, estoura inevitavelmente um conflito que não há maneira de evitar e no qual, passado algum tempo, mais cedo ou mais tarde, a Constituição escrita, a folha de papel, terá necessariamente de sucumbir perante o empuxo da Constituição real, das forças verdadeiras vigentes no país. “

☠️ GABARITO CERTO ☠️

A Constituição real prevalecerá pois reflete os fatores reais de poder. A Constituição jurídica quando dissociada dos fatores reais de poder, nada mais é que mera "folha de papel".