Gabarito: B

Interpretação e legislação aplicável:

A questão explora conceitos fundamentais da previdência municipal definidos pela Lei Complementar nº 241/2005 de Caxias do Sul, Art. 2º, incisos I a V. Testa a capacidade do candidato de correlacionar cada termo com sua definição legal, o que é essencial em provas para cargos administrativos e jurídicos.

Definições legais essenciais:

• Benefícios: aposentadorias e pensões, principais direitos do segurado (Art. 2º, I)
• Segurado: pessoa física legalmente investida em cargo público efetivo municipal, inativo ou pensionista, apta aos benefícios (Art. 2º, II)
• Dependente: pessoa economicamente dependente do segurado, habilitada legalmente para receber benefícios (Art. 2º, III)
• Beneficiário: inclui segurado e dependente (Art. 2º, IV)
• Empregador: órgãos da administração, autarquias, fundações e Câmara de Vereadores (Art. 2º, V)

Análise da alternativa correta:

B) IV – I – III – V – II — Cada definição está na exata ordem da lei:

• Beneficiário (IV) = segurado + dependente;
• Benefícios (I) = aposentadorias e pensões;
• Dependente (III) = economicamente dependente, cadastrado;
• Empregador (V) = órgãos administrativos;
• Segurado (II) = servidor em cargo efetivo, inativo ou pensionista.

Exemplo prático:

Se Maria, servidora efetiva, falece, seu filho (dependente cadastrado) pode receber pensão, exercendo o papel de beneficiário no regime.

Análise das alternativas incorretas:

• A – Erra ao inverter beneficiário com beneficiado, confundindo definições.
• C – Coloca empregador em primeiro, atribuindo-lhe definição de beneficiário, destoando da lei.
• D – Beneficiário e empregador estão trocados, gerando erro conceitual.
• E – Traz segurado e empregador em ordem trocada, fugindo do texto legal.

Pegadinha: Fique atento à ordem das definições e evite confundir dependente e segurado, pois ambos recebem benefícios, mas possuem requisitos diferentes. Leia sempre com calma e grife palavras-chave!

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!