Home Concursos Públicos Questões Q3867580 Considerando as disposições constitucionais sobre o sistema ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3867580 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Ano: 2026 Banca: Instituto IACP Órgão: Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL Provas: Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Arquiteto | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Assistente Social | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Bibliotecário | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Contador | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Coreógrafo | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Dentista | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Enfermeiro(a) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Farmacêutico | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Fiscal de Tributos | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Fisioterapeuta | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Fonoaudiólogo | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Médico(a) | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Médico(a) do Trabalho | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Médico(a) Ginecologista | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Nutricionista | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Profissional de Educação Física | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Psicólogo | Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Terapeuta Ocupacional | Q3867580 Direito Constitucional Considerando as disposições constitucionais sobre o sistema tributário nacional, assinale a alternativa CORRETA. Alternativas A As taxas podem ter base de cálculo própria de impostos quando destinadas a financiar serviços universais e indivisíveis. B A contribuição de melhoria pode ser cobrada independentemente da realização de obra pública. C Cabe à lei ordinária definir conflitos de competência tributária entre os entes federativos. D As taxas decorrem do exercício do poder de polícia ou da utilização de serviços públicos específicos e divisíveis. E Os impostos devem ser necessariamente reais, vedada qualquer forma de graduação segundo a capacidade econômica do contribuinte. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro