Home Concursos Públicos Questões Q951789 No contexto da política e da legislação educacional brasilei... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q951789 Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ( assuntos) Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2018 - MPE-PE - Analista Ministerial - Pedagogia | Q951789 Pedagogia No contexto da política e da legislação educacional brasileira atual, o ensino domiciliar Alternativas A é meio lícito de cumprimento do dever, pela família, de prover educação obrigatória aos filhos. B é uma modalidade de ensino lícita reservada às famílias daqueles impedidos de frequentarem a escola. C é ilegal, estando os genitores obrigados a matricularem seus filhos no sistema de ensino. D foi introduzido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) por meio da Medida Provisória nº 746, de 2016, como modalidade de ensino para o nível médio. E é prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Gabarito Comentado Aulas (35) Comentários (13) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro