Gabarito: Errado

1. Interpretação e Legislação Aplicável

A questão aborda a regulação da coloração do óleo diesel B de uso rodoviário, tema frequentemente cobrado em concursos para regulação e fiscalização de combustíveis.

A legislação pertinente é a Resolução ANP nº 65/2011, que, em seu artigo 2º, § 1º, dispõe literalmente: “O óleo diesel B de uso rodoviário deverá ser comercializado com coloração amarela.”

2. Tema Central e Conhecimento Exigido

A banca quer saber se a adição do corante é facultativa ou obrigatória para o produtor.

Segundo a legislação, a coloração amarela é obrigatória, não restando espaço para interpretação diferente.

Exemplo prático

Caso um produtor comercialize óleo diesel rodoviário sem a coloração amarela exigida, estará infringindo norma da ANP e pode ser penalizado com sanções administrativas.

3. Justificativa Detalhada

A alternativa está errada pois a adição do corante não é facultativa, mas sim obrigatória, conforme o disposto no artigo supracitado.

Portanto, qualquer afirmação que sugira que o produtor pode escolher adicionar ou não o corante não encontra respaldo na legislação vigente da ANP.

4. Possível Pegadinha

A palavra “facultativa” pode confundir o candidato apressado. É fundamental ler atentamente a legislação para não confundir procedimentos obrigatórios com facultativos no âmbito regulatório.

5. Doutrina e Dicas de Prova

Especialistas em regulação, como Diogenes C. de Oliveira, destacam que a padronização da cor é mecanismo de combate à fraude e à adulteração, reforçando a razão da obrigatoriedade da medida.

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