Durante a elaboração de um acordo de cooperação
educacional, Estado e Município discutem a distribuição
constitucional das responsabilidades sobre a educação
básica. Um dos técnicos sustenta que a definição das
áreas prioritárias impede a atuação colaborativa entre os
entes. À luz do art. 211 da Constituição Federal, assinale
a afirmativa CORRETA:

Question

Durante         a         elaboração         de         um         acordo         de         cooperação
educacional,         Estado         e         Município         discutem         a         distribuição
constitucional         das         responsabilidades         sobre         a         educação
básica.         Um         dos         técnicos         sustenta         que         a         definição         das
áreas         prioritárias         impede         a         atuação         colaborativa         entre         os
entes.         À         luz         do         art.         211         da         Constituição         Federal,         assinale
a         afirmativa         CORRETA: Alternativa A: Os         Municípios         atuam         prioritariamente         na         educação
infantil         e         no         ensino         fundamental,         enquanto         os
Estados         concentram         sua         atuação         prioritária         no
ensino         médio,         compartilhando         o         ensino         fundamental
por         delegação         municipal. Ou Alternativa B: Os         Municípios         atuam         prioritariamente         no         ensino
fundamental,         enquanto         Estados         e         Distrito         Federal
priorizam         a         educação         infantil         e         o         ensino         médio,
conforme         a         demanda         educacional         identificada         em
cada         território. Ou Alternativa C: Os         Municípios         atuam         prioritariamente         no         ensino
fundamental         e         na         educação         infantil,         enquanto
Estados         e         Distrito         Federal         atuam         prioritariamente         nos
ensinos         fundamental         e         médio,         preservado         o         regime
de         colaboração. Ou Alternativa D: Os         Municípios         atuam         prioritariamente         na         educação
infantil         e         no         ensino         fundamental,         enquanto         Estados         e
Distrito         Federal         priorizam         o         ensino         médio,         cabendo         à
União         organizar         as         demais         etapas         da         educação
básica. Ou Alternativa E: Os         Municípios         atuam         prioritariamente         na         educação
infantil,         enquanto         Estados         e         Distrito         Federal
assumem         prioridade         no         ensino         fundamental         e         médio,
admitida         cooperação         financeira         entre         suas
respectivas         redes.

Instituto de Apoio à Gestão Educacional · Accepted Answer

Alternativa [C] Os         Municípios         atuam         prioritariamente         no         ensino
fundamental         e         na         educação         infantil,         enquanto
Estados         e         Distrito         Federal         atuam         prioritariamente         nos
ensinos         fundamental         e         médio,         preservado         o         regime
de         colaboração.

Durante a elaboração de um ...

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