Alternativa correta: B

Tema central da questão: A questão aborda o planejamento do cardápio no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), um dos pontos essenciais da atuação do nutricionista na saúde pública. O conhecimento da legislação vigente e das normas técnicas do PNAE é fundamental para responder corretamente.

Resumo teórico:
O PNAE, estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e pelas Resoluções FNDE/CD, determina critérios específicos para a oferta de refeições escolares. O nutricionista responsável deve atender às necessidades nutricionais dos estudantes conforme o tempo de permanência na escola e as especificidades de cada grupo populacional, incluindo comunidades quilombolas, indígenas, educação de jovens e adultos e período integral.

Justificativa da alternativa correta (B):
A alternativa B está correta pois, de acordo com a Resolução CD/FNDE nº 6/2020, o nutricionista deve garantir minimamente 30% das necessidades nutricionais diárias dos alunos por refeição ofertada em comunidades quilombolas (e indígenas). Isso reconhece as especificidades desses grupos e garante uma alimentação adequada e suficiente.

Análise das alternativas incorretas:

A) Errada: O PNAE não exige três refeições por dia para todos os estudantes. O número de refeições depende do tempo de permanência do aluno na escola (meio período ou integral).

C) Errada: Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), deve ser ofertada uma refeição, mas esta deve suprir no mínimo 15% das necessidades nutricionais diárias, e não 20%, como afirma a alternativa.

D) Errada: Em escolas de período integral, o recomendado é ofertar no mínimo três refeições, que juntas garantam pelo menos 70% das necessidades nutricionais diárias do estudante. A alternativa sugere apenas duas refeições e um percentual inferior.

Dicas de interpretação e estratégia:
Fique atento a palavras-chave como “mínimo”, “todos”, “apenas” e aos percentuais citados. Sempre relacione essas informações com as normas oficiais (Leis, Resoluções do FNDE). Questões sobre políticas públicas costumam trazer “pegadinhas” com números, grupos específicos e quantidade de refeições.

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