Uma empresa lançou um alimento produzido artificialmente e ...

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Q4291926

Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP Prova: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Vargem Grande Paulista - SP - Educador em Saúde Pública |

Q4291926 Direito Sanitário

Uma empresa lançou um alimento produzido artificialmente e inseriu no rótulo expressões e ilustrações que sugeriam tratar-se de um produto natural e de qualidade superior, embora tais características não correspondessem à sua composição. Nessa situação, esse rótulo:

É permitido desde que as informações obrigatórias sobre a composição estejam corretamente declaradas no painel informativo.

É permitido quando as expressões utilizadas tiverem apenas finalidade publicitária e não alterarem a composição do produto.

É permitido desde que a autoridade sanitária competente não identifique risco direto à saúde do consumidor.

É vedado, por trazer menções, figuras ou desenhos capazes de possibilitar falsa interpretação ou induzir o consumidor a erro ou engano quanto à origem, à natureza ou à composição do alimento.

É vedado apenas quando houver informação falsa sobre a origem do alimento, permanecendo lícitas referências à sua natureza ou composição.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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