No que se refere ao Estatuto da Criança e do
Adolescente, analise a afirmativa abaixo.
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao
respeito e à dignidade como pessoas humanas em
processo de desenvolvimento e como sujeitos de
direitos___________ , _______________ e
____________ garantidos na Constituição e nas leis.
Assinale a alternativa que completa corretamente a
lacuna na afirmativa acima.

Question

No que se refere ao Estatuto da Criança e do
Adolescente, analise a afirmativa abaixo.
 A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao
respeito e à dignidade como pessoas humanas em
processo de desenvolvimento e como sujeitos de
direitos___________ , _______________ e
____________ garantidos na Constituição e nas leis.
Assinale a alternativa que completa corretamente a
lacuna na afirmativa acima.  Alternativa A: infantis / isolados / sociais  Ou Alternativa B: civis / isolados / humanos  Ou Alternativa C: civis / humanos / sociais  Ou Alternativa D: infantis / humanos / sociais Ou Alternativa E: civis / isolados / sociais

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Alternativa [C] civis / humanos / sociais  Gabarito: CFundamento decisivo: Lei nº 8.069/1990, art. 15: "A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis." Como o enunciado pede o preenchimento literal dessa passagem do ECA, a única alternativa compatível com o texto legal é a que traz "civis, humanos e sociais".Tema central: Art. 15 do ECAAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque substitui dois termos do art. 15 por expressões que não constam do dispositivo: "infantis" e "isolados". O critério de eliminação é o confronto direto com a redação literal do ECA.BErradaIncorreta porque, embora contenha "civis" e "humanos", insere "isolados", termo inexistente no art. 15 do ECA. Em questão de literalidade, a presença de um único termo estranho ao texto legal já invalida a alternativa.CCertaA alternativa C está correta porque reproduz integralmente a sequência normativa do art. 15 do ECA. O dispositivo legal decisivo usa exatamente as expressões "direitos civis, humanos e sociais", sem variação terminológica. Como a questão cobra a redação literal do artigo, basta o confronto direto entre a alternativa e o texto da lei.DErradaIncorreta porque troca o termo legal "civis" por "infantis". O art. 15 não adota essa expressão, de modo que a alternativa contraria o texto expresso da lei.EErradaIncorreta porque, apesar de trazer "civis" e "sociais", utiliza "isolados", palavra estranha à redação do art. 15 do ECA. O erro é objetivo e resulta do descompasso com a literalidade legal.Pegadinha da questãoA banca explorou a exigência de memorização literal do art. 15 do ECA, misturando palavras tematicamente próximas, como "infantis", e uma palavra completamente alheia ao dispositivo, "isolados", para induzir erro em quem respondesse por associação de sentido e não por fidelidade ao texto legal.Dica para questões semelhantesQuando a banca reproduz frase conhecida do ECA com lacunas, confira se a cobrança é de redação literal do artigo.Em questões de literalidade, elimine de imediato termos que não aparecem no texto legal, mesmo que pareçam compatíveis com o tema.No art. 15 do ECA, a sequência correta é fixa: "civis, humanos e sociais".

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Gabarito: C

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