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Q4404596

Ano: 2019 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Nova Fátima - PR Prova: FAUEL - 2019 - Prefeitura de Nova Fátima - PR - Conselheiro Tutelar |

Q4404596 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O fato de o sujeito armazenar em seu aparelho celular foto de cena pornográfica envolvendo criança:

A

Não será considerado crime, se ficar provado que ele não participou do ato.

B

Só restará caracterizada a infração penal se o indivíduo compartilhar com outras pessoas.

C

É crime com pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.

D

É crime e a circunstância de o indivíduo possuir apenas 1 (uma) foto não acarreta qualquer consequência na fixação da pena.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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