O Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com defi...
I. promover a autonomia e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência e idosos (as) com dependência, seus cuidadores e suas famílias;
II. desenvolver ações especializadas para a superação das situações violadoras de direitos que contribuem para a intensificação da dependência;
III. promover apoio às famílias na tarefa de cuidar, diminuindo a sua sobrecarga de trabalho e utilizando meios de comunicar e cuidar que visem à autonomia dos envolvidos e não somente cuidados de manutenção;
IV. acompanhar o deslocamento, viabilizar o desenvolvimento do usuário e o acesso a serviços básicos, tais como: bancos, mercados, farmácias etc., conforme necessidades.
Marque a alternativa correta:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A – I, II, III e IV
1. Tema central da questão
A questão aborda os objetivos do Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosos(as) e suas famílias, previsto no SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Este serviço integra a Proteção Social Especial de Média Complexidade e é fundamental para garantir direitos, autonomia e qualidade de vida desse público.
2. Resumo teórico
O objetivo principal desses serviços, segundo normativas como a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009), é promover a autonomia, inclusão social, apoio familiar e combate à violação de direitos. O atendimento deve sempre buscar ir além do cuidado assistencialista, com foco na superação da dependência e na promoção da cidadania.
Fontes: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).
3. Justificativa da alternativa correta
Todas as assertivas (I, II, III e IV) são verdadeiras porque:
- I: Foca na autonomia e melhoria da qualidade de vida, conforme previsto nas diretrizes do SUAS.
- II: Enfatiza a superação da violação de direitos, um dos pilares da Proteção Especial.
- III: Apoia as famílias, reduzindo sobrecarga e promovendo a autonomia, não apenas cuidados básicos.
- IV: Garante acesso a serviços e acompanhamento, ampliando o direito de circulação e participação social.
4. Análise das alternativas incorretas
- B (I, II e III): Exclui o acompanhamento ao acesso a serviços (IV), o que é essencial.
- C (II, III e IV): Deixa de fora o item I, que é central para autonomia e vida digna.
- D (II e IV): Ignora o suporte à família e à autonomia pessoal (I e III).
- E (I e III): Não contempla as ações de combate à violação de direitos (II) nem o acesso a serviços (IV).
Dica de interpretação:
Sempre verifique se os itens apresentados na alternativa abrangem todos os objetivos previstos na legislação e nas normativas oficiais. Desconfie de opções que deixam de fora aspectos fundamentais do serviço.
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