Durante um deslocamento de navio, Ana, filha de Martina, de ...
Considerando os balizamentos estabelecidos pela sistemática constitucional, é correto afirmar que Ana
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Não seriam necessários 4 anos de residência para que ela pudesse solicitar a nacionalidade?
A alternativa correta é a letra C.
Como estrangeira residente no Brasil que preenche os requisitos de idoneidade moral e domínio da língua, o caminho para Ana adquirir a nacionalidade brasileira é a naturalização, nos termos da lei (Art. 12, II, da CRFB/88).
Art. 12. São brasileiros: [...] II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade mora
Os países de língua portuguesa, também conhecidos como países lusófonos, são nove no total:
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
GABARITO LETRA C.
Art. 12. São brasileiros:
(...)
II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
A pegadinha da questão é que Ana é angolana, país de língua portuguesa, e já mora há dois anos no Brasil, portanto já cumpriu os requisitos exigidos para naturalizar-se brasileira, conforme art.12, II, a da CF/88:
Art. 12. São brasileiros:
(...)
II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
Assim, para Ana poder concorrer a um cargo eletivo, ela deve se naturalizar brasileira, e não optar pela nacionalidade conforme está disposto na alternativa b.
Correta alternativa C
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