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Durante um deslocamento de navio, Ana, filha de Martina, de ...

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Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: TJ-CE Prova: FGV - 2025 - TJ-CE - Juiz Substituto |
Q3505816 Direito Constitucional
Durante um deslocamento de navio, Ana, filha de Martina, de nacionalidade russa, e de João, de nacionalidade angolana, nasceu em alto-mar em navio de bandeira estrangeira. Logo após o nascimento, em razão da proximidade e da necessidade de Ana ser submetida a cuidados médicos, a família veio para o território brasileiro, aqui permanecendo por dois meses. Em seguida, deslocaram-se para Angola, onde fixaram residência. Ao completar 18 anos, Ana, que tinha nacionalidade angolana e russa, fixou residência no território brasileiro. Dois anos depois, em razão de sua idoneidade moral e reputação ilibada, além do domínio da língua, foi convencida por amigos a se informar sobre a possibilidade de concorrer a um cargo eletivo, o que exigia reflexões quanto à sua nacionalidade.

Considerando os balizamentos estabelecidos pela sistemática constitucional, é correto afirmar que Ana 
Alternativas

Comentários

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Não seriam necessários 4 anos de residência para que ela pudesse solicitar a nacionalidade?

A alternativa correta é a letra C.

Como estrangeira residente no Brasil que preenche os requisitos de idoneidade moral e domínio da língua, o caminho para Ana adquirir a nacionalidade brasileira é a naturalização, nos termos da lei (Art. 12, II, da CRFB/88).

Art. 12. São brasileiros: [...] II - naturalizados:

a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade mora

Os países de língua portuguesa, também conhecidos como países lusófonos, são nove no total:

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

GABARITO LETRA C.

Art. 12. São brasileiros:

(...)

II - naturalizados:

a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;

A pegadinha da questão é que Ana é angolana, país de língua portuguesa, e já mora há dois anos no Brasil, portanto já cumpriu os requisitos exigidos para naturalizar-se brasileira, conforme art.12, II, a da CF/88:

Art. 12. São brasileiros:

(...)

II - naturalizados:

a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;

Assim, para Ana poder concorrer a um cargo eletivo, ela deve se naturalizar brasileira, e não optar pela nacionalidade conforme está disposto na alternativa b.

Correta alternativa C

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