Segundo o artigo 196 da Constituição Federal, o direito à s...

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Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE Prova: CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Assistente Social CAPS |

Q4095713 Direito Sanitário

Segundo o artigo 196 da Constituição Federal, o direito à saúde é um direito de todos e dever do Estado. Dessa forma, é CORRETO afirmar que:

O direito à saúde é destinado à população brasileira, excluindo estrangeiros em território nacional.

A saúde pública deve ser organizada de forma centralizada, de modo que o SUS seja gerido apenas pelo Governo Federal.

O SUS deve garantir o acesso universal e igualitário, sem discriminação.

O acesso à saúde é destinado aos cidadãos que contribuem à seguridade social, não atendendo a população que não contribui.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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