Tema central: A questão aborda a obrigação ética e legal do médico diante de casos de tortura ou tratamentos desumanos. Esse princípio está no cerne dos direitos humanos e da responsabilidade do profissional médico perante a sociedade e o paciente.

Justificativa da alternativa correta (E):

A alternativa E está absolutamente correta. Segundo o Art. 23 do Código de Ética Médica (CFM): "É vedado ao médico deixar de denunciar às autoridades competentes quaisquer formas de tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante de que tenha conhecimento."

Tal conduta é também respaldada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, Art. 5º: "Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante."

Ignorar ou ser conivente com esses atos configura infração ética grave. É papel indelegável do médico proteger a integridade do ser humano e promover a justiça social – essa é uma das bases do exercício profissional ético na medicina.

Análise das alternativas incorretas:

A) O médico deve agir em prol do paciente, respeitando sua vontade, salvo exceções legais (ex: incapacidade); a alternativa sugere imposição “independentemente da própria vontade”, contrariando o direito à autonomia.

B) A autonomia do paciente deve ser respeitada acima da “autoridade do médico”. O médico orienta, mas não impõe sua vontade – a redação induz erro.

C) O consentimento informado é obrigatório, exceto em situações de risco iminente de morte em que o paciente não possa consentir (Art. 22, CEM). Portanto, o enunciado está incorreto.

D) Ninguém pode ser alimentado compulsoriamente se capaz no gozo de suas faculdades mentais, mesmo em greve de fome. O CFM (Parecer 24/2013) respalda o respeito à vontade do paciente capaz.

Dicas de prova e pegadinhas:

Atenção a palavras como “independentemente”, “deixar de” e contextos que contraponham autonomia vs. paternalismo. Questões envolvendo ética costumam cobrar a postura ativa do médico no respeito aos direitos humanos e legais — omissões podem configurar falhas graves.

Conclusão: A alternativa E está correta. Reforça-se: é obrigatória a denúncia de práticas de tortura, maus-tratos ou tratamentos cruéis pelo médico, sob pena de infração ética e legal (CEM, DUDH).

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A alternativa correta é a letra E. De acordo com o Código de Ética Médica, é vedado ao médico deixar de denunciar prática de tortura ou de procedimentos desumanos e cruéis, praticá-las, bem como ser conivente com quem as realize ou fornecer meios e instrumentos ou conhecimentos que as facilitem. A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece os direitos básicos assegurados a todo e qualquer ser humano, independentemente de qualquer variante que possa diferenciar os seres humanos. A prática de tortura e procedimentos desumanos e cruéis viola os direitos humanos e é considerada crime, portanto, é dever do médico denunciar e não compactuar com essas práticas.