O sigilo médico é um dos pilares da relação médico-paciente...

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Q4036790
Medicina Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica , Legislação Profissional do Médico , Resoluções do CFM ,
Ano: 2025 Banca: UNIVALI Órgão: Prefeitura de Antônio Carlos - SC Prova: UNIVALI - 2025 - Prefeitura de Antônio Carlos - SC - Médico |
Q4036790 Medicina
O sigilo médico é um dos pilares da relação médico-paciente, garantido pelo Código de Ética Médica. No entanto, existem situações específicas em que a quebra desse sigilo é permitida ou obrigatória. Acerca do sigilo médico (Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 2.2172018), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)É vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por motivo justo, dever legal ou consentimento, por escrito, do paciente.
(__)Em caso de paciente menor de idade, o médico deve sempre revelar aos pais todas as informações obtidas na consulta, mesmo que o menor tenha capacidade de discernimento e solicite sigilo, pois a autoridade parental é absoluta.
(__)Ordinariamente, o médico não pode revelar o sigilo profissional mesmo que o fato seja de conhecimento público ou o paciente tenha falecido.
(__)Na notificação compulsória de doenças, o médico deve fornecer as informações necessárias às autoridades sanitárias, o que constitui uma exceção ao sigilo por 'dever legal', mas deve manter o sigilo perante o público geral.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: À luz do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018), o sigilo profissional só pode ser quebrado por motivo justo, dever legal ou consentimento por escrito do paciente; o menor com discernimento pode ter sigilo preservado, o sigilo persiste mesmo após a morte ou se o fato for público, e a notificação compulsória é exceção por dever legal apenas perante a autoridade sanitária. Por isso, a sequência correta é V, F, V, V, correspondente à alternativa D.

Tema central: Sigilo profissional médico
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta porque marca o item 1 como falso e o item 2 como verdadeiro. O item 1 reproduz a regra ética expressa do sigilo com suas exceções taxativas: motivo justo, dever legal ou consentimento escrito do paciente. Já o item 2 contraria diretamente o CEM, que protege o sigilo do menor com discernimento inclusive em relação aos pais, salvo risco de dano pela não revelação.
B
Errada
Incorreta porque trata o item 2 como verdadeiro e os itens 3 e 4 como falsos. O erro do item 2 é afirmar revelação obrigatória e irrestrita aos pais, o que não existe quando o menor tem capacidade de discernimento. O item 3 é verdadeiro, pois a publicidade do fato e o óbito do paciente não extinguem ordinariamente o dever de confidencialidade. O item 4 também é verdadeiro, porque a notificação compulsória é exceção legítima por dever legal, restrita à autoridade competente.
C
Errada
Incorreta porque nega dois pontos expressos do CEM. O item 1 não é falso: a vedação de revelar fato conhecido no exercício profissional, com exceções específicas, é a regra central do sigilo médico. O item 3 também não é falso: o sigilo permanece mesmo se o fato já for público ou se o paciente tiver falecido. Apenas os itens 2 e 4 estão corretamente avaliados nessa alternativa, o que a torna incompatível com a sequência correta.
D
Certa
A alternativa D está correta porque é a única que corresponde à aplicação fiel do Código de Ética Médica. O primeiro item é verdadeiro, pois a regra geral é a vedação de revelar fatos conhecidos no exercício profissional, com exceções por motivo justo, dever legal ou consentimento por escrito do paciente. O segundo é falso, porque o sigilo do menor com capacidade de discernimento pode ser mantido inclusive perante pais ou representantes legais, salvo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente; portanto, a autoridade parental não é absoluta. O terceiro é verdadeiro, porque o dever de sigilo persiste mesmo quando o fato é de conhecimento público ou quando o paciente faleceu. O quarto é verdadeiro, porque a notificação compulsória configura exceção por dever legal perante a autoridade sanitária competente, sem autorizar divulgação ao público em geral.
Pegadinha da questão
A banca explorou duas confusões reais: tratar a autoridade parental como absoluta no menor com discernimento e supor que fato público, morte do paciente ou notificação compulsória eliminam o critério técnico de confidencialidade fora das hipóteses legais.
Dica para questões semelhantes
  • Se a questão citar o CEM sobre sigilo, procure primeiro a tríade decisiva: motivo justo, dever legal e consentimento por escrito do paciente.
  • Menor com discernimento não perde automaticamente a proteção do sigilo perante os pais; a exceção depende de risco ou dano pela não revelação.
  • Publicidade do fato e óbito do paciente não extinguem, por si sós, o dever ético de confidencialidade.
  • Notificação compulsória autoriza comunicação à autoridade sanitária competente, não divulgação ampla do caso.

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