Constituído o crédito tributário ou nascida a obrigação trib...

Gabarito Letra B
 

Art. 156. Extinguem o crédito tributário:

        I - o pagamento;

        II - a compensação;

        III - a transação;

        IV - remissão;

        V - a prescrição e a decadência;

        VI - a conversão de depósito em renda;

        VII - o pagamento antecipado e a homologação do lançamento nos termos do disposto no artigo 150 e seus §§ 1º e 4º;

        VIII - a consignação em pagamento, nos termos do disposto no § 2º do artigo 164;

        IX - a decisão administrativa irreformável, assim entendida a definitiva na órbita administrativa, que não mais possa ser objeto de ação anulatória;

        X - a decisão judicial passada em julgado.

        XI – a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em

Erro das demais:
A) pagamento antecipado
C) homologação do lançamento nos termos do disposto no artigo 150 e seus §§ 1º e 4º;
D) perdão

bons estudos

PRES TRANSA COM DEC

CONVER PAGA REMISSAO                             (MINEMONICO QUE CRIEI DE TANTO QUE ERREI)

Extinção: PAG-COMP-TRANS-REMI-P&D-DR--DA-DJ-CP-DP

O pagamento; PAG

a compensação- COMP

; a transação;TRANS

remissão; REMI

a prescrição e a decadência P&D

; a conversão de depósito em renda; DR

o pagamento antecipado e a homologação do lançamento nos termos do disposto no artigo 150 e seus §§ 1º e 4º; HO

a consignação em pagamento, nos termos do disposto no § 2º do artigo 164;CP

a decisão administrativa irreformável, assim entendida a definitiva na órbita administrativa, que não mais possa ser objeto de ação anulatória; DA

a decisão judicial passada em julgado; DJ

a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei.DP

PAG-COM-TRANS-REMI-P&D-DR--DA-DJ-HO-CP-DP

Suspensão: MORDE LIMPA: moratória,recurso,  depósito no valor integral, liminar, parcelamento

Exclusão:  I N I M I A: incidência, não incidência, imunidade, isenção, anistia

Extinção do Crédito Tributário

 

Modalidades de Extinção

Art. 156. Extinguem o crédito tributário:

I - o pagamento;

II - a compensação;

III - a transação;

IV - remissão;

V - a prescrição e a decadência;

VI - a conversão de depósito em renda;

VII - o pagamento antecipado e a homologação do lançamento nos termos do disposto no artigo 150 e seus §§ 1º e 4º;

VIII - a consignação em pagamento, nos termos do disposto no § 2º do artigo 164;

IX - a decisão administrativa irreformável, assim entendida a definitiva na órbita administrativa, que não mais possa ser objeto de ação anulatória;

X - a decisão judicial passada em julgado.

XI – a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei.             

Parágrafo único. A lei disporá quanto aos efeitos da extinção total ou parcial do crédito sobre a ulterior verificação da irregularidade da sua constituição, observado o disposto nos artigos 144 e 149.

Decoreba!

Galera a dica é decorar as causas de EXCLUSÂO

Art. 175. Excluem o crédito tributário:

       I - a isenção;

       II - a anistia.

       Parágrafo único. A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído, ou dela conseqüente.

O resto é extinção.

O erro da "C" está em não contemplar a "remissão", pois o enunciado exige "todas" as modalidades extintivas da obrigação tributária.