Conforme a Lei Orgânica do Município de Imbé, sobre a estabi...

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Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Imbé - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Marceneiro e Motorista |

Q3815274 Legislação Municipal

Conforme a Lei Orgânica do Município de Imbé, sobre a estabilidade do servidor público, assinale a alternativa correta.

A estabilidade acontece 5 anos de efetivo exercício.

Servidores ocupantes de cargos em comissão adquirem estabilidade após três anos.

A estabilidade impede qualquer forma de desligamento do serviço público municipal.

A avaliação de desempenho é obrigatória para aquisição da estabilidade.

Reintegrado, o ocupante da vaga receberá indenização proporcional.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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