A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educaç...
I. Indicadores de rendimento escolar, referentes ao desempenho dos estudantes apurado em exames nacionais de avaliação e aos dados pertinentes apurados pelo censo escolar da educação básica.
II. Indicadores de avaliação institucional, relativos a características como o perfil do alunado e do corpo dos profissionais da educação, as relações entre dimensão do corpo docente, do corpo técnico e do corpo discente, a infraestrutura das escolas, os recursos pedagógicos disponíveis e os processos da gestão, entre outras relevantes.
III. Indicadores de qualidade dos gestores das escolas públicas da educação básica, correspondentes a testes de nível e proficiência da gestão realizados por meio da pesquisa com os alunos de todos os níveis de ensino.