De acordo com a Lei nº 9.394/1996, os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes:

(___) A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
(___) Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
(___) Orientação para o trabalho.
(___) Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.