O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS),
o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Os Serviços Especiais de Acesso Aberto são
considerados neste decreto, como:

Question

O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS),
o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Os Serviços Especiais de Acesso Aberto são
considerados neste decreto, como: Alternativa A: Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS. Ou Alternativa B: Pactuação consensual entre os entes federativos para definição de regras da gestão compartilhada do SUS. Ou Alternativa C: Serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de
atendimento especial. Ou Alternativa D: Diagnósticos da doença ou do agravo à saúde; tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos
apropriados, quando couber; posologias recomendadas; mecanismos de controle clínico; e, acompanhamento e verificação
dos resultados terapêuticos.

Leon Concurseiro · Accepted Answer

Alternativa [C] Serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de
atendimento especial. Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se:VII - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ACESSO ABERTO - SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECÍFICOS para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial

O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990, par...

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