A poluição marinha caracteriza-se pela presença de lixos só...

Tema: Poluição Marinha e Convenções Internacionais

O enunciado aborda a questão da poluição marinha, destacando a criação de uma convenção internacional pela International Maritime Organization (IMO) para prevenir e minimizar essa poluição causada por navios. A pergunta foca em identificar qual convenção foi criada com esse propósito.

Legislação Aplicável:

A convenção mencionada no enunciado é a MARPOL (International Convention for the Prevention of Pollution from Ships). Esta convenção é um dos principais tratados internacionais que visam a prevenção da poluição marinha causada por navios, abrangendo tanto poluentes líquidos quanto sólidos.

Exemplo Prático:

Considere um acidente envolvendo um navio petroleiro que derrama óleo no mar. A convenção MARPOL estabelece diretrizes para minimizar o impacto ambiental, incluindo procedimentos de limpeza e medidas para prevenir futuros vazamentos.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa B - MARPOL é a correta porque refere-se especificamente à convenção criada para prevenir a poluição marinha por navios, conforme descrito na questão. A MARPOL é amplamente reconhecida e aplicada em nível internacional.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - COLREGS: Refere-se às Regras Internacionais para Evitar Abalroamentos no Mar, não se relacionando diretamente com a poluição marinha.
• C - STCW: Diz respeito aos padrões de treinamento, certificação e serviço de quartos para marítimos, não à poluição.
• D - ISPS: É o Código Internacional para Segurança de Navios e Instalações Portuárias, focado em segurança, não em poluição.
• E - SOLAS: Trata da segurança da vida no mar, importante, mas não diretamente relacionado à questão da poluição.

As alternativas incorretas não tratam do tema específico de prevenção à poluição marinha, que é o foco da questão apresentada.

Estratégia para Resolução:

Para resolver questões como esta, é essencial identificar o tema central no enunciado e relacioná-lo com as convenções ou tratados internacionais pertinentes. Focar em palavras-chave como "poluição" e "navios" pode ajudar a direcionar a escolha correta.

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GABARITO: LETRA B) MARPOL

MARPOL 73/78 1 CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PREVENÇÃO DA POLUIÇÃO POR NAVIOS, 1973

Transcrição:

"A Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL) tem por propósito o estabelecimento de regras para a completa eliminação da poluição intencional do meio ambiente por óleo e outras substâncias danosas oriundas de navios, bem como a minimização da descarga acidental daquelas substâncias no ar e no meio ambiente marinho."

Fonte para leitura:

https://www.ccaimo.mar.mil.br/ccaimo/marpol

Gabarito: B

Bons estudos!