A doação de imóvel com cláusula de reversão significa:
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Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q679848
Direito Civil
A doação de imóvel com cláusula de reversão significa:
Gabarito letra D.
Art. 547. O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.
Gabarito: Letra D.
A doação de imóvel com cláusula de reversão significa:
Art. 547. O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário. CLÁUSULA DE REVERSÃO
O próprio parágrafo único do 547 dá uma "cola" do nome da cláusula:
"Não prevalece CLÁUSULA DE REVERSÃO em favor de terceiro".
GABARITO: LETRA D
É uma condição resolutiva, isto é, há um retorno ao status quo e, dessa maneira, deve-se observar o artigo 547 do Código Civil "o doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário".
Vamos analisar a questão:
Exige-se o conhecimento acerca da cláusula de reversão, prevista no Código Civil:
"Art. 547. O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobrevier ao donatário.
Parágrafo único. Não prevalece cláusula de reversão em favor de terceiro".
Assim sendo, não restam dúvidas de que a alternativa correta é a "d".
Gabarito do professor: alternativa "D
"Art. 547. O doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobrevier ao donatário.
Parágrafo único. Não prevalece cláusula de reversão em favor de terceiro".
Assim sendo, não restam dúvidas de que a alternativa correta é a "d".
Gabarito do professor: alternativa "D