Com relação à Lei n.º 11.079/2004, Lei de Parcerias Público-...

Questões de assuntos semelhantes

• Um Estado da Federação lançou um grande programa de concessões como forma de fomentar investimentos, diante das dificuldades financeiras por que...
• São princípios próprios ou específicos dos serviços públicos, previstos na Lei 8.987/95,
• Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.987/1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos.
• A União divulgou edital de licitação para a contratação de parceria público-privada, para a reforma e gestão de um presídio federal, na...
• Sobre os contratos de concessão de serviços, é incorreto afirmar que