Ainda de acordo com as disposições do Código Penal e das lei...

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Q4174565 Direito Penal

Ainda de acordo com as disposições do Código Penal e das leis penais especiais, julgue o item subsequente. 


Caso o crime de feminicídio envolva violência doméstica e familiar, não há impedimento para a incidência simultânea da circunstância agravante genérica prevista para os crimes praticados com violência contra a mulher no âmbito das relações domésticas, pois a qualificadora pune a motivação de gênero, enquanto a agravante sanciona o prevalecimento da relação de confiança.

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