O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que a
velocidade máxima permitida para a via será indicada por
meio de sinalização, obedecidas suas características
técnicas e as condições de trânsito. Nas vias urbanas de
trânsito rápido, onde não existir sinalização
regulamentadora, assinale qual será a velocidade
máxima permitida:

Question

Leia o texto a seguir:
Natal: época de plena felicidade?
         Apesar de essa época ser, para alguns, a mais bonita e
feliz do ano, o que se pode comemorar com a chegada do
natal, que simbolicamente lembra o nascimento do menino
Jesus, se ainda se vive num mundo de misérias?
      Quer seja na Europa, Ásia, África e nas Américas, o que se
vê, ultimamente, são lutas armadas, catástrofes, egoísmos,
orgulhos, ambições, enfim, vícios que são reproduzidos para
todo o planeta, gerando desequilíbrio ambiental, pessoas
desabrigadas, sem comida, água, emprego, expectativas.     Além disso, outro ponto importante e que também tem
contribuído para a miséria social, é a disseminação das
drogas, em especial, o “crack”, que é uma droga que causa
destruição dos neurônios e degeneração dos músculos do
corpo, levando o indivíduo a uma aparência esquelética. Essa
droga, que causa dependência de forma bastante rápida,
move os usuários em busca do dinheiro para comprá-la. Na
falta da moeda, o dependente furta, rouba e até mata, pois, o
consumo dessa droga gera agressividade, levando o
drogado a praticar violências e crimes, em busca de saciar
sua vontade.     Em contrapartida, alguns mais abastados, frutos de uma
péssima distribuição de rendas, usufruem do bom e do
melhor, sem, muitas vezes, importarem-se com o que veem
nas ruas. Ao desfilarem nas vias públicas, em seus carros
importados e com vidros fumês, parecem não enxergar
pessoas sentadas nas calçadas, sem teto para morar,
passando fome, sem futuro, sem sonhos. Até mesmo alguns
políticos, pessoas que recebem altos salários no país, que
deveriam criar políticas públicas de combate à pobreza e à
fome, são os primeiros a furtar os recursos, que poderiam
ser utilizados para diminuir o sofrimento dessas pessoas.
     Sendo assim, apoiando-se no que aqui foi explanado e
ainda na máxima do livro de Eclesiastes, onde se diz que “a
felicidade não é deste mundo”, entendendo a felicidade como
ausência de todo mal e vivência plena do bem, como alguém
poderia abrir a boca hoje e dizer que é feliz? Na verdade, o
que poucos vivem são momentos de felicidade, ou, até
mesmo, instantes de alegria interna, resultado de
consequências de dever cumprido, pois dizer que é feliz,
observando toda essa conjuntura de desgraça e de
desordem, que assola o planeta inteiro, é se auto definir
como uma pessoa egoísta, fria, insensível.
(Pacífico, André Fabiano. Coletânea da Academia
Camarajibense de Letras. Babbeco. Olinda, 2011) O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que a
velocidade máxima permitida para a via será indicada por
meio de sinalização, obedecidas suas características
técnicas e as condições de trânsito. Nas vias urbanas de
trânsito rápido, onde não existir sinalização
regulamentadora, assinale qual será a velocidade
máxima permitida: Alternativa A: 40 (quarenta) km/h Ou Alternativa B: 60 (sessenta) km/h  Ou Alternativa C: 80 (oitenta) km/h Ou Alternativa D: 100 (cem) km/h Ou Alternativa E: 110 (cem) km/h

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] 80 (oitenta) km/h Gabarito: CFundamento decisivo: Lei nº 9.503/1997 (CTB), art. 61, caput e § 1º, I, a: "A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito." "§ 1º Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de: I - nas vias urbanas: a) oitenta quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido;" Como o enunciado trata de via urbana de trânsito rápido sem sinalização regulamentadora, aplica-se o limite legal de 80 km/h, o que torna correta a alternativa C.Tema central: Velocidade máxima em via urbana de trânsito rápidoAnálise das alternativasAErradaIncorreta. 40 km/h não corresponde ao limite legal da via urbana de trânsito rápido sem sinalização. O art. 61, § 1º, I, a, do CTB fixa 80 km/h.BErradaIncorreta. 60 km/h não é o limite previsto para a categoria de via indicada no enunciado. A literalidade do art. 61, § 1º, I, a, do CTB estabelece 80 km/h, e não 60 km/h.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde exatamente ao limite legal previsto para a hipótese descrita. O art. 61, caput, do CTB dispõe: "A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito." Já na ausência dessa sinalização, incide a regra supletiva do art. 61, § 1º, I, a, que fixa 80 km/h para vias urbanas de trânsito rápido.DErradaIncorreta. 100 km/h excede o limite legal aplicável à hipótese. Para via urbana de trânsito rápido sem sinalização regulamentadora, o CTB fixa 80 km/h.EErradaIncorreta. 110 km/h não se aplica à hipótese de via urbana de trânsito rápido e contraria o limite urbano legal de 80 km/h previsto no art. 61, § 1º, I, a, do CTB.Pegadinha da questãoA banca explorou a necessidade de distinguir via urbana de trânsito rápido de rodovia e de perceber que, sem sinalização regulamentadora, não se responde pelo senso comum, mas pela regra supletiva do art. 61, § 1º, do CTB.Dica para questões semelhantesPrimeiro identifique se a via é urbana ou não; isso define o bloco normativo aplicável.Se o enunciado disser que não há sinalização regulamentadora, saia do caput do art. 61 e aplique o § 1º.Em temas de velocidade no CTB, a classificação da via e a ausência ou presença de sinalização são os dois dados decisivos.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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