De acordo com o Código Tributário- Art 181- A base de cálculo do imposto é o valor venal do
terreno, ao qual se aplica a alíquota de _____.
Qual das alternativas melhor preenche a lacuna acima?

Question

De acordo com o Código Tributário- Art 181- A base de cálculo do imposto é o valor venal do 
terreno, ao qual se aplica a alíquota de _____. 
Qual das alternativas melhor preenche a lacuna acima?  Alternativa A: 2% Ou Alternativa B: 4% Ou Alternativa C: 6% Ou Alternativa D: 8%

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Alternativa [A] 2% Gabarito: AFundamento decisivo: O art. 181 do Código Tributário municipal é indicado como a norma que estabelece a alíquota incidente sobre o valor venal do terreno. Como seu texto não consta da base disponível, não é possível confirmar normativamente o percentual de 2%; mantido o gabarito oficial, a resposta é A.Tema central: Alíquota tributária municipalAnálise das alternativasACertaA alternativa A apresenta 2%, percentual indicado pelo gabarito oficial. A base disponível não reproduz o art. 181, de modo que não é possível confirmar esse percentual pela leitura literal da lei.BErradaA alternativa apresenta 4%, divergente dos 2% indicados pelo gabarito oficial. Sem o texto do art. 181, essa divergência não constitui confirmação normativa independente.CErradaA alternativa apresenta 6%, divergente dos 2% indicados pelo gabarito oficial. Sem o texto do art. 181, essa divergência não constitui confirmação normativa independente.DErradaA alternativa apresenta 8%, divergente dos 2% indicados pelo gabarito oficial. Sem o texto do art. 181, essa divergência não constitui confirmação normativa independente.Pegadinha da questãoA lacuna pede a alíquota, isto é, o percentual aplicável, e não a base de cálculo, já identificada como o valor venal do terreno.Dica para questões semelhantesSepare a base de cálculo do percentual que incide sobre ela: a indicação do valor venal não determina, por si só, a alíquota.Confira o percentual no dispositivo do município cobrado; norma semelhante de outro município não comprova a resposta.Não trate o preenchimento da lacuna pelo gabarito como transcrição da lei: a confirmação literal depende do acesso ao artigo aplicável.

De acordo com o Código Tributário- Art 181- A base de cálcul...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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