A expansão do uso das Tecnologias de Informação
e Comunicação (TICs) e a disseminação de informações
na era digital exigem que o professor incorpore uma
postura ética e legal na utilização de materiais.
Assinale a alternativa que indica corretamente a principal obrigação ética e legal do educador ao utilizar
ou adaptar um recurso digital de terceiros (como software, imagem ou texto) em sua prática docente.

Question

A expansão do uso das Tecnologias de Informação
e Comunicação (TICs) e a disseminação de informações
na era digital exigem que o professor incorpore uma
postura ética e legal na utilização de materiais.
Assinale a alternativa que indica corretamente a principal obrigação ética e legal do educador ao utilizar
ou adaptar um recurso digital de terceiros (como software, imagem ou texto) em sua prática docente. Alternativa A: Utilizar materiais disponíveis gratuitamente na
internet, pois o ambiente digital elimina restrições legais de uso e reprodução.  Ou Alternativa B: Respeitar as licenças e condições da obra,
citando a autoria e preservando os direitos legais
e a integridade da imagem dos envolvidos.  Ou Alternativa C: Usar softwares e imagens de domínio público
sem necessidade de citação, já que não possuem vínculo com direitos autorais vigentes. Ou Alternativa D: Solicitar autorização apenas para conteúdos
impressos, pois os arquivos digitais não estão
sujeitos às normas de proteção autoral.  Ou Alternativa E: Aplicar recursos de Inteligência Artificial sem
restrições legais, pois são gerados automaticamente e não exigem atribuição de autoria.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Respeitar as licenças e condições da obra,
citando a autoria e preservando os direitos legais
e a integridade da imagem dos envolvidos.  Gabarito: BFundamento decisivo: O critério decisivo era identificar a alternativa que reconhece que o uso de recurso digital de terceiros exige observância de licenças, autoria e direitos envolvidos.Tema central: Uso ético de TICsAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma que a disponibilidade gratuita na internet elimina restrições legais de uso e reprodução. A base diz o contrário: acesso online ou gratuidade não extinguem direitos autorais nem as licenças aplicáveis.BCertaA alternativa B está certa porque expressa o núcleo do dever ético-jurídico no uso de material digital de terceiros: observar as licenças e condições de uso, atribuir a autoria e resguardar os direitos legais envolvidos, inclusive a integridade da imagem quando aplicável. Esse é o critério correto para uso ou adaptação de software, imagem ou texto no ambiente digital.CErradaEstá errada porque generaliza que material em domínio público dispensa citação e não mantém vínculo com direitos autorais vigentes.DErradaEstá errada porque restringe a proteção autoral ao conteúdo impresso e exclui os arquivos digitais das normas de proteção. O suporte não afasta o direito.EErradaEstá errada porque presume que recursos gerados por IA podem ser usados sem restrições legais e sem atribuição de autoria.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar o ambiente digital como se acesso livre, gratuidade, domínio público ou uso de IA eliminassem licença, atribuição e proteção jurídica.Dica para questões semelhantesAntes de usar ou adaptar recurso digital de terceiros, verifique a licença e as condições de uso; estar online não basta.Na prática docente, não trate gratuidade como autorização de copiar, modificar ou redistribuir.Considere que arquivos digitais também estão sujeitos à proteção autoral e a direitos de imagem.Em recursos de IA, não presuma liberdade total de uso; observe eventuais termos, limites legais e direitos de terceiros.

A expansão do uso das Tecnologias de Informação e Comunicaç...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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