A alternativa correta é a D.

A questão aborda um aspecto crucial da Resolução CNE/CP nº 01/2004, especificamente no que se refere ao artigo 6º, que trata do exame e do encaminhamento de solução para situações de discriminação dentro do ambiente escolar. Para responder corretamente, é necessário conhecer as responsabilidades atribuídas a diferentes órgãos no âmbito educacional, com foco na valorização e respeito à diversidade.

Justificativa da Alternativa Correta (D)

De acordo com a Resolução CNE/CP nº 01/2004, art. 6º, cabe aos órgãos colegiados dos estabelecimentos de ensino o exame e o encaminhamento de soluções para situações de discriminação. Esses órgãos colegiados são compostos por representantes de diferentes segmentos da comunidade escolar, como professores, pais, alunos e membros da direção, e possuem a responsabilidade de deliberar sobre questões que afetam a vida escolar, incluindo a promoção de um ambiente inclusivo e respeitoso.

Análise das Alternativas Incorretas

A - do Conselho Tutelar do município

Embora o Conselho Tutelar desempenhe um papel importante na proteção dos direitos das crianças e adolescentes, ele não é o responsável direto por resolver situações de discriminação dentro da escola. Seu foco é mais amplo e envolve a garantia de direitos em diversas esferas da vida da criança e do adolescente.

B - dos Conselhos Municipais de Ensino

Os Conselhos Municipais de Ensino têm a função de normatizar, supervisionar e avaliar as políticas educacionais no âmbito municipal. Porém, a resolução de situações específicas de discriminação dentro das escolas não são de sua competência direta.

C - dos dirigentes da Diretoria Municipal de Ensino

Os dirigentes da Diretoria Municipal de Ensino têm um papel administrativo e de supervisão das escolas do município. No entanto, a resolução direta de casos de discriminação é atribuída aos órgãos colegiados das próprias instituições de ensino, conforme a resolução mencionada.

Conclusão

Portanto, a alternativa correta é a D, pois está de acordo com a Resolução CNE/CP nº 01/2004, art. 6º, que delega aos órgãos colegiados dos estabelecimentos de ensino a responsabilidade pelo exame e encaminhamento de soluções para situações de discriminação.

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dos órgãos colegiados dos estabelecimentos de ensino.

De acordo com a Resolução CNE/CP nº 01/2004, art. 6º, cabe aos órgãos colegiados dos estabelecimentos de ensino o exame e o encaminhamento de soluções para situações de discriminação. Esses órgãos colegiados são compostos por representantes de diferentes segmentos da comunidade escolar, como professores, pais, alunos e membros da direção, e possuem a responsabilidade de deliberar sobre questões que afetam a vida escolar, incluindo a promoção de um ambiente inclusivo e respeitoso.