Gabarito: (C).

A questão cobra os requisitos da prisão preventiva previstos no art. 312 do Código de Processo Penal, especialmente após as alterações promovidas pela Lei nº 15.272/2025.

A prisão preventiva exige prova da existência do crime, indício suficiente de autoria e perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, além de uma das finalidades cautelares legalmente previstas.

Análise das alternativas

(A) Correta — autoriza a prisão preventiva.

O risco de fuga e de não aplicação da lei penal pode fundamentar a prisão preventiva, desde que existam elementos concretos que demonstrem esse risco.

(B) Correta — autoriza a prisão preventiva.

A prisão pode ser decretada para conveniência da instrução criminal, quando houver risco concreto de interferência na investigação ou na produção das provas.

(C) ERRADA — é a resposta da questão.

A gravidade abstrata do delito, isoladamente, não justifica a prisão preventiva. É necessária fundamentação concreta, demonstrando o perigo gerado pela liberdade do investigado ou réu.

(D) Correta — pode autorizar a prisão preventiva.

O fundado receio de reiteração delitiva constitui circunstância relevante para avaliar a periculosidade do agente e o risco à ordem pública, desde que apoiado em elementos concretos.

(E) Correta — pode autorizar a prisão preventiva.

A participação em organização criminosa pode constituir elemento relevante para avaliar o risco à ordem pública, desde que concretamente demonstrada e relacionada aos requisitos legais da prisão preventiva.

Bons estudos e que Deus abençoe.

LeoMaceddo