A questão cobra o exame de corpo de delito indireto, previsto no art. 158 e disciplinado pelo art. 167 do Código de Processo Penal.

Análise das alternativas

(A) ERRADA.

O desaparecimento dos vestígios não inviabiliza necessariamente a comprovação da materialidade delitiva. O art. 167 do CPP prevê que, se os vestígios desaparecerem, a prova testemunhal poderá suprir a falta do exame de corpo de delito.

(B) ERRADA.

O médico particular que examinou Maria no dia dos fatos não se torna automaticamente perito oficial. Os exames realizados na clínica e os respectivos prontuários podem servir como elementos informativos para a perícia, mas isso não significa que o médico deva ser nomeado perito e prestar compromisso.

(C) ERRADA.

Embora a palavra da vítima tenha especial relevância probatória nos crimes contra a dignidade sexual, isso não torna dispensável, por si só, a prova da materialidade. A avaliação deve considerar o conjunto probatório.

(D) ERRADA.

A eventual confissão do investigado não dispensa o exame de corpo de delito quando a infração deixa vestígios. É o que determina expressamente o art. 158 do CPP.

(E) CORRETA.

Como os vestígios desapareceram, deve-se buscar a comprovação indireta da materialidade, com análise dos prontuários médicos e de outros elementos disponíveis. Também poderá ser utilizada prova testemunhal, nos termos do art. 167 do CPP.

Bons estudos e marchaaa!

LeoMaceddo