Essa questão cobra prova digital, prints de WhatsApp e cadeia de custódia, tema importante para a prova oral de Delegado.

O ponto central é distinguir a admissibilidade de uma prova digital da confiabilidade de sua autenticidade e integridade.

(A) Errada. O depoimento do empresário, isoladamente, não supre eventual necessidade de verificar a autenticidade e a integridade dos registros digitais.

(B) É a alternativa mais provável. Os prints, isoladamente, podem não oferecer garantias suficientes de autenticidade e integridade. A obtenção do arquivo original e a preservação da cadeia de custódia podem ser necessárias para permitir a verificação técnica da prova.

(C) Errada. Os prints não gozam de presunção absoluta de autenticidade, e não cabe transferir automaticamente à defesa o ônus de disponibilizar seu aparelho para perícia.

(D) Errada. Se um dos interlocutores registra ou apresenta uma conversa da qual participou, isso não se confunde com interceptação telefônica por terceiro, que exige autorização judicial nos termos legais.

E) A jurisprudência do STJ reforça essa linha: em situações nas quais não há acesso ao arquivo digital de origem e não é possível verificar a cadeia de custódia, os prints podem ser considerados inadmissíveis.

LeoMaceddo

Bons estudos!