Na Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional (LDB) estão estabelecidas as
diretrizes e bases da educação nacional. Portanto sobre
a aplicação da LDB na educação escolar, verifique as
opções abaixo e marque a alternativa CORRETA.

Question

Na Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional (LDB) estão estabelecidas as
diretrizes e bases da educação nacional. Portanto sobre
 a aplicação da LDB na educação escolar, verifique as
opções abaixo e marque a alternativa CORRETA. Alternativa A: Disciplina a educação escolar, que se desenvolve,
predominantemente, por meio do ensino, em
instituições públicas. Ou Alternativa B: Disciplina a educação escolar, que se desenvolve,
predominantemente, por meio do ensino, em
instituições militares. Ou Alternativa C: Disciplina a educação escolar, que se desenvolve,
predominantemente, por meio do ensino, em
instituições próprias e no formato de homeschooling. Ou Alternativa D: Disciplina a educação escolar, que se desenvolve,
predominantemente, por meio do ensino, em
instituições próprias.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Disciplina a educação escolar, que se desenvolve,
predominantemente, por meio do ensino, em
instituições próprias.  Gabarito: DFundamento decisivo: A decisão dependia da literalidade do art. 1º, § 1º, da LDB, que define o alcance da educação escolar.Tema central: Art. 1º, § 1º, da LDB: alcance da educação escolarAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque troca a expressão legal "instituições próprias" por "instituições públicas". Isso restringe indevidamente o texto do art. 1º, § 1º, da LDB, que usa formulação genérica e não limita o dispositivo a instituições públicas.BErradaEstá errada porque substitui a redação legal por "instituições militares", expressão que não aparece no art. 1º, § 1º, da LDB. O erro é de confronto literal com o dispositivo.CErradaEstá errada porque, embora mantenha "instituições próprias", acrescenta "e no formato de homeschooling", o que não consta no art. 1º, § 1º. O defeito da alternativa é inserir hipótese não prevista na redação legal.DCertaA alternativa D está correta porque reproduz a redação do art. 1º, § 1º, da Lei nº 9.394/1996. O critério aqui é literal: a LDB disciplina a educação escolar que se desenvolve predominantemente por meio do ensino, em instituições próprias, sem restringir a instituições públicas ou militares e sem acrescentar hipótese diversa no dispositivo.Pegadinha da questãoA questão explorou duas confusões reais: trocar "instituições próprias" por uma categoria específica de instituição e usar uma alternativa quase literal, mas com acréscimo final indevido.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobra texto de lei e a base normativa é curta, compare literalmente cada alternativa com o dispositivo.

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Na Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação N...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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