Tendo em vista as disposições do Código de Processo Penal r...

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Q470174

Ano: 2013 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2013 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |

Q470174 Direito Processual Penal

Tendo em vista as disposições do Código de Processo Penal relacionadas com a prova oral, é unicamente CORRETO afirmar que

descabe condução coercitiva do ofendido quando, intimado para prestar declarações, deixar de comparecer injustificadamente.

ao juiz é facultado ordenar, de ofício, produção antecipada da prova testemunhal urgente, antes mesmo de iniciada a ação penal.

magistrados e membros do Ministério Público estão incluídos entre as autoridades para as quais a lei faculta a opção de, como testemunhas, prestarem depoimento por escrito.

a contradita fundada no fato de a testemunha ser ascendente do ofendido impede o juiz de tomar seu depoimento.

prescinde de motivação a determinação do juiz de retirar o réu da sala de audiência nos casos em que sua presença possa causar temor ou sério constrangimento à testemunha.

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