O que precisava saber: Era necessário saber que a Lei nº 12.796/2013 alterou a LDB para tornar obrigatória a educação básica dos 4 aos 17 anos, abrangendo educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e que o PNE contempla metas de universalização da educação básica, não se limitando ao ensino superior.

Critério decisivo: A Lei nº 12.796/2013 tornou obrigatória a educação básica dos 4 aos 17 anos, abrangendo educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; portanto, a alternativa correta é a que afirma essa ampliação integral da obrigatoriedade, em consonância com os objetivos do PNE, enquanto C erra ao restringir o PNE ao ensino superior e D erra ao manter a faixa antiga.

• Em questões sobre a Lei nº 12.796/2013, verifique se a alternativa menciona a obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos.
• Confirme se a alternativa inclui as três etapas da educação básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
• Ao aparecer o PNE, descarte afirmações que o limitem ao ensino superior, porque a base destaca metas de universalização da educação básica.