No que se refere às causas de suspeição e impedimentos apli...

Gabarito: A

Art. 148. Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição:

I - ao membro do Ministério Público;

II - aos auxiliares da justiça;

III - aos demais sujeitos imparciais do processo.

Gabarito: Letra A.

Art. 148, incisos I, II e III, do CPC/2015:

Art. 148. Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição:

I - ao membro do Ministério Público;

II - aos auxiliares da justiça;

III - aos demais sujeitos imparciais do processo.

Art. 144. Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:

I - em que interveio como mandatário da parte, oficiou como perito, funcionou como membro do Ministério Público ou prestou depoimento como testemunha;

II - de que conheceu em outro grau de jurisdição, tendo proferido decisão;

III - quando nele estiver postulando, como defensor público, advogado ou membro do Ministério Público, seu cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive;

IV - quando for parte no processo ele próprio, seu cônjuge ou companheiro, ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive;

V - quando for sócio ou membro de direção ou de administração de pessoa jurídica parte no processo;

VI - quando for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de qualquer das partes;

VII - em que figure como parte instituição de ensino com a qual tenha relação de emprego ou decorrente de contrato de prestação de serviços;

VIII - em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, inclusive, mesmo que patrocinado por advogado de outro escritório;

IX - quando promover ação contra a parte ou seu advogado.

Art. 145. Há suspeição do juiz:

I - amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados;

II - que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio;

III - quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive;

IV - interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.

Atenção!

Há diferenças no incidente de suspeição do "JUIZ" e dos "auxiliares de justiça e MP"

No caso do Juiz, temos que o incidente pode ser recebido COM ou SEM efeito suspensivo:

Art. 146, CPC:

§ 2º Distribuído o incidente, o relator deverá declarar os seus efeitos, sendo que, se o incidente for recebido:

I - sem efeito suspensivo, o processo voltará a correr;

II - com efeito suspensivo, o processo permanecerá suspenso até o julgamento do incidente.

No caso dos auxliares de justiça e Membro do MP, temos que o incidente sempre será SEM efeito suspensivo:

Art. 148, CPC:

§ 2º O juiz mandará processar o incidente em separado e sem suspensão do processo, ouvindo o arguido no prazo de 15 (quinze) dias e facultando a produção de prova, quando necessária.

GABARITO: A

Art. 148. Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição:

I - ao membro do Ministério Público;

II - aos auxiliares da justiça;

III - aos demais sujeitos imparciais do processo.

Quando eu acerto uma questão do CESPE, dá-me uma alegria de viver kkkkkkkkkkk

Art. 148. Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição:

I - ao membro do Ministério Público;

II - aos auxiliares da justiça;

III - aos demais sujeitos imparciais do processo.

Suspeição: "AMIGO INTIMO RECEBE PRESENTES QUANDO QUALQUER PARTE É CREDORA INTERESSADA NO JULGAMENTO."

Art. 145. Há suspeição do juiz:

I - amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados;

II - que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois de iniciado o processo, que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa ou que subministrar meios para atender às despesas do litígio;

III - quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive;

IV - interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes.

Art. 148. Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição:

I - ao membro do Ministério Público;

II - aos auxiliares da justiça;

III - aos demais sujeitos imparciais do processo.

Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição:

• ao membro do Ministério Público;
• aos auxiliares da justiça;
• aos demais sujeitos imparciais do processo;

Alternativa correta: letra A.

☑ Dividem-se as causas de afastamento do juiz por vício de parcialidade em dois grupos: impedimento e suspeição. A distinção se justifica porque o impedimento é considerado um vício mais grave do que a suspeição. Os casos de impedimento do juiz estão enumerados no art. 144 do CPC, enquanto que os de suspeição foram previstos no art. 145 do CPC.

☑ Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição (art. 148, I a III, do CPC):

◼️ Ao membro do Ministério Público;

◼️ Aos auxiliares da justiça;

◼️ Aos demais sujeitos imparciais do processo.

  Art. 148. Aplicam-se os motivos de impedimento e de suspeição:

I - ao membro do Ministério Público;

II - aos auxiliares da justiça;

#AssimSeráTodoDiaAtéPosse

Para os casos de suspeição:

ARACI



Amigo ou inimigo

Receber presentes

Aconselhar as partes

Credor

Interessado no processo

@concurseiro.mota