A Lei nº. 11.645 de 2008 estabelece que:

os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados nas áreas de educação artística e de literatura, língua portuguesa e história brasileira.

os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.

os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados nas áreas de educação artística, dança e de literatura e história brasileiras.

os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em todas as áreas.

os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história afro-brasileira.