A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as dir...

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Ano: 2026 Banca: Instituto Ágata Órgão: Prefeitura de Barcarena - PA Prova: Instituto Ágata - 2026 - Prefeitura de Barcarena - PA - Auxiliar de Turma |

Q4302699 Pedagogia

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Nessa lei, há algumas previsões acerca da Educação Infantil. Assim, assinale a alternativa que corretamente indica o disposto na referida legislação.

Os sistemas municipais de ensino compreendem, dentre outros, as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

Na educação infantil, a avaliação ocorre mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.

A educação infantil será oferecida em creches, ou equivalentes, para crianças de até dois anos de idade.

A educação básica obrigatória e gratuita inicia-se na educação infantil, aos 3 (três) anos de idade.

O controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar exige frequência mínima de 75% (setenta e cinco) do total de horas anuais.

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