Alternativa correta: C - Previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, assegurando o registro e ingresso completo de receitas.

1. Tema central e relevância

A questão aborda os estágios da receita pública no contexto do ciclo orçamentário brasileiro, fundamental para entender como o Estado transforma planejamento em recursos financeiros efetivos para ações públicas.

2. Resumo teórico

De acordo com a Lei nº 4.320/1964, os principais estágios da receita pública são:

• Previsão: estimativa do que se espera arrecadar no exercício.
• Lançamento: identificação do sujeito passivo e do valor devido.
• Arrecadação: recebimento efetivo dos recursos.
• Recolhimento: transferência dos valores para a conta do Tesouro.

Esses estágios garantem o controle, a transparência e a legalidade dos recursos públicos.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa C está correta porque apresenta a ordem lógica e prevista em lei dos estágios da receita, conforme descrito acima. Cada etapa é indispensável para o correto registro e ingresso dos recursos, promovendo a integridade das finanças públicas.

4. Análise das alternativas incorretas

• A: Traz “liquidação”, que é um estágio da despesa, não da receita.
• B: Inclui “liquidação” e pula a previsão, além de inverter a ordem dos estágios.
• D: Refere-se a fases do ciclo orçamentário como um todo, e não aos estágios específicos da receita.
• E: Mistura estágios da despesa com os da receita, além de omitir “previsão” e “lançamento”.

5. Estratégias de interpretação

Ao ler questões sobre estágios de receita ou despesa, atente-se ao vocabulário: liquidação e pagamento são da despesa; previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento são da receita. Cuidado com alternativas que misturam termos de ambos os processos.

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Estágios da receita - PLAR

Pra ser sincero, ainda não estudei os estágios da receita nem da despeza propriamente dito. Mas ao longo dos estudos até aqui vi levianamente que os estágios da despesa é: empenho, liquidação, pagamento. Me baseando nisso eliminei 3 alternativas restando apenas as letras "C" e "D". A "D" de cara dá pra notar que refere-se aos estágios do ciclo orçamentário (pela doutrina é chamado de ciclo orçamentário estrito) o que me fez, por eliminação, marcar a letra "C".