Determinada lei estadual, quando do início da sua vigência, ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Direito |

Q2457701 Direito Tributário

Determinada lei estadual, quando do início da sua vigência, concedeu perdão das infrações à legislação tributária, especificamente decorrentes dos créditos de IPVA já inscritos em dívida ativa.

A referida lei trata de desoneração tributária denominada

remissão.

anistia.

transação.

moratória.

isenção.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Suponha-se que determinada sociedade limitada, estando em débito com a fazenda pública estadual em razão do não- recolhimento do imposto sobre...
A fixação, por lei complementar, de limite máximo para o estabelecimento de valor de remissão e anistia é constitucionalmente prevista para a...
Dalton pagou, com cheque, uma multa tributária correspondente a 150% do valor de um imposto devido e o valor total de uma taxa. Com relação a essa...
Determinado contribuinte verificou a existência de débitos vencidos de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e...
O Código Tributário Nacional prevê que a lei poderá autorizar a autoridade administrativa a conceder remissão ou anistia do crédito tributário...

Provas relacionadas

FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Medicina
FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Jornalismo
FGV - 2024 - AL-TO - Técnico Legislativo - Técnico em Enfermagem
FGV - 2024 - AL-TO - Técnico Legislativo - Técnico em Segurança do Trabalho
FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Auditoria e Controle Interno

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Determinada lei estadual, quando do início da sua vigência, ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas