Em conformidade com a Lei nº 9.615/1998, que institui norma...
(_) De participação: caracterizado pelo fomento e aquisição inicial dos conhecimentos desportivos.
(_) Profissional: caracterizado pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de prática desportiva.
(_) Não profissional: identificado pela liberdade de prática e pela inexistência de contrato de trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos materiais e de patrocínio.