Interpretação do Enunciado e Tema Central

A questão cobra o conhecimento preciso das definições legais presentes no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), especialmente as vinculadas a áreas ambientais estratégicas. O candidato deve associar corretamente os conceitos da Coluna 1 com suas respectivas definições na Coluna 2.

Legislação Aplicável

A resposta fundamenta-se no artigo 3º, incisos XXI a XXV do Código Florestal, que define:

• Planície de inundação: áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes e inundações periódicas (Art. 3º, XXI).
• Faixa de passagem de inundação: área de várzea adjacente a cursos d’água que permite o escoamento das enchentes (Art. 3º, XXII).
• Relevo ondulado: áreas com movimentações do terreno que geram depressões (Art. 3º, XXIII).
• Áreas úmidas: pantanais e superfícies cobertas periodicamente por água, com vegetação adaptada (Art. 3º, XXV).

Exemplo Prático

Imagine um fiscal ambiental ao vistoriar uma planície de inundação próxima a um rio: deve saber diferenciar essa área de uma faixa de passagem de inundação (mais adjacente ao curso d’água e importante para o escoamento), além de identificar áreas úmidas (como o pantanal) e formas de relevo ondulado em propriedades rurais.

Justificativa da Alternativa Correta (A)

A ordem correta é 4 – 1 – 2 – 3:

1. Áreas úmidas: “Pantanais e superfícies terrestres...” = opção 4;
2. Planície de inundação: “Áreas marginais a cursos d’água...” = opção 1;
3. Faixa de passagem de inundação: “Área de várzea...” = opção 2;
4. Relevo ondulado: “Expressão geomorfológica...” = opção 3.

O detalhamento legal está exatamente conforme a dicção do artigo 3º.

Análise das Alternativas Incorretas

• B) Inverte os conceitos de “relevo ondulado” e “áreas úmidas”.
• C) Troca “planície de inundação” com “relevo ondulado”.
• D) Não segue a correspondência legal para “áreas úmidas”.
• E) Mistura todas as definições, contrariando o texto da lei.

Pegadinhas e Estratégia de Prova

Fique atento: as definições têm redação muito semelhante. Foque nas expressões-chave, como “pantanais”, “área adjacente”, “movimentação do terreno” e “coberta periodicamente por águas".

Referência Doutrinária

Paulo de Bessa Antunes e Édis Milaré reforçam, em suas obras, a necessidade de domínio técnico preciso desses conceitos para a atuação do fiscal ambiental.

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GABARITO A

1. Planície de inundação: Áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes e inundações periódicas.

2. Faixa de passagem de inundação: Área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d’água que permite o escoamento da enchente.

3. Relevo ondulado: Expressão geomorfológica usada para designar área caracterizada por movimentações do terreno que geram depressões, cuja intensidade permite sua classificação como relevo suave ondulado, ondulado, fortemente ondulado e montanhoso.

4. Áreas úmidas: Pantanais e superfícies terrestres cobertas de forma periódica por águas, cobertas originalmente por florestas ou outras formas de vegetação adaptadas à inundação. 

A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 12.651/2012 (Código Florestal) e pede ao candidato que relacione a coluna 1 com a coluna 2. Vejamos:

Coluna 1 

1. Planície de inundação. 2. Faixa de passagem de inundação. 3. Relevo ondulado. 4. Áreas úmidas.

Coluna 2 

( 4 ) Pantanais e superfícies terrestres cobertas de forma periódica por águas, cobertas originalmente por florestas ou outras formas de vegetação adaptadas à inundação.

A banca trouxe o conceito de áreas úmidas, nos termos do art. 3º, XXV, do Código Florestal: Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se por: XXV - áreas úmidas: pantanais e superfícies terrestres cobertas de forma periódica por águas, cobertas originalmente por florestas ou outras formas de vegetação adaptadas à inundação;

( 1 ) Áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes e inundações periódicas.

Trata-se do conceito de planície de inundação ou várzea de inundação, nos termos do art. 3º, XXI, do Código Florestal: Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se por: XXI - várzea de inundação ou planície de inundação: áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes e inundações periódicas;

( 2 ) Área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d’água que permite o escoamento da enchente.

Trata-se do conceito de faixa de passagem de inundação, nos termos do art. 3º, XXII, do Código Florestal: Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se por: XXII - faixa de passagem de inundação: área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d’água que permite o escoamento da enchente;

( 3 ) Expressão geomorfológica usada para designar área caracterizada por movimentações do terreno que geram depressões, cuja intensidade permite sua classificação como relevo suave ondulado, ondulado, fortemente ondulado e montanhoso.

A banca trouxe o conceito de relevo ondulado, conforme se vê no art. 3º, XXIII, do Código Florestal: Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se por: XXIII - relevo ondulado: expressão geomorfológica usada para designar área caracterizada por movimentações do terreno que geram depressões, cuja intensidade permite sua classificação como relevo suave ondulado, ondulado, fortemente ondulado e montanhoso.

Assim, a sequência correta é 4 - 1 - 2 - 3.

Gabarito: A

o melhor foi cobrar isso para quem vai trabalhar em ESTEIO kkk

COMO DECORAR ISSO: EU TO TENTANDO POR PALAVRAS-CHAVES

Marismas tropicais hipersalinos= inundações intermediárias

Planície de inundação= inundações periódicas.

Faixa de passagem de inundação:  inundação adjacente +permite o escoamento

 Áreas úmidas: Pantanais e superfícies terrestres cobertas de forma periódica por águas

 pantanal = area de uso restrito mas que pode ser explorado economicamente

apicum = inundadas apenas pelas marés de sizígias (CARNICULTURA e SALINAS)

manguezal = litorâneo+ ação das marés

restinga = arenoso

vereda = savana/brejoso

relevo ondulado = movimentação de terreno

duna = APP de Fato (não consta no Cód florestal)

uso alternativo do solo= substituir vegetação

manejo sustentável = benefícios econômicos

pousio = descansar a terra por 05 anos (se for MATA ATLÂNTICA= 10 ANOS)