O Estatuto da Criança e do Adolescente deliberado pela Lei 8...

GABARITO: LETRA B

? De acordo com o ECA (8069/90):

? Art. 58. No processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

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culturais, artísticos e históricos

Alternativa correta: B - culturais, artísticos e históricos.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelecido pela Lei 8.069 de 1990, é um instrumento legal fundamental para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Dentro deste estatuto, diversas disposições legais são dedicadas à educação, reconhecendo-a como direito essencial e estabelecendo diretrizes para sua efetivação.

O artigo 58 do ECA é específico ao determinar que o processo educacional deve respeitar os valores culturais, artísticos e históricos inerentes ao contexto social de crianças e adolescentes. Essa determinação reconhece a importância da contextualização do ensino, considerando o meio em que os alunos estão inseridos, suas tradições e suas expressões culturais.

No caso da alternativa correta:

• Culturais: Refere-se à necessidade de respeitar e valorizar a diversidade cultural presente na sociedade, contribuindo para que as crianças e adolescentes tenham um entendimento amplo e inclusivo das diferentes culturas existentes.
• Artísticos: Aponta para a importância de incentivar e respeitar as diversas formas de expressão artística, permitindo que os estudantes desenvolvam a criatividade e a sensibilidade estética a partir de suas vivências.
• Históricos: Destaca que o reconhecimento e a valorização da história local, nacional e mundial são fundamentais para que os alunos compreendam a própria identidade e o mundo ao seu redor.

Esses elementos são cruciais para um processo educativo que visa não apenas a transmissão de conhecimentos acadêmicos, mas também a formação de indivíduos críticos, conscientes e integrados à sua realidade social e cultural. Por isso, a alternativa B é a que preenche corretamente as lacunas do enunciado e está alinhada aos princípios e à intenção do artigo 58 do ECA.