Um empresário protocolou requerimento na
Prefeitura pleiteando a licença para edificar um galpão
logístico em seu terreno. O pedido seguiu o rito especial
previsto na legislação urbanística local e tramitou sem a
instauração de contraditório, já que não houve oposição
de terceiros ou impugnação do ente público.
Considerando a doutrina administrativista clássica sobre
as modalidades de Processo Administrativo, o
procedimento narrado classifica-se como processo de:

Question

Um empresário protocolou requerimento na
Prefeitura pleiteando a licença para edificar um galpão
logístico em seu terreno. O pedido seguiu o rito especial
previsto na legislação urbanística local e tramitou sem a
instauração de contraditório, já que não houve oposição
de terceiros ou impugnação do ente público.
Considerando a doutrina administrativista clássica sobre
as modalidades de Processo Administrativo, o
procedimento narrado classifica-se como processo de: Alternativa A: Expediente, por tramitar na rotina burocrática sem
rito formal, resultando no mero registro do projeto
do empresário. Ou Alternativa B: Outorga, pois destina-se ao pleito de um direito
perante a Administração, tramitando em regra sem o
contraditório. Ou Alternativa C: Controle, uma vez que a Prefeitura exercerá
verificação vinculante sobre a futura conduta
construtiva do munícipe. Ou Alternativa D: Punitivo, caso a municipalidade identifique falhas no
projeto apresentado e decida indeferir o pedido de
construção.

Legalle Concursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Outorga, pois destina-se ao pleito de um direito
perante a Administração, tramitando em regra sem o
contraditório.

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Um empresário protocolou requerimento na Prefeitura pleitea...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas