Dado o contexto de Lei Complementar Federal n° 140/2011 que...
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Ano: 2024
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Serra - ES
Prova:
IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Engenheiro Ambiental |
Q3327700
Direito Ambiental
Dado o contexto de Lei Complementar Federal n°
140/2011 que fixa normas para a cooperação entre a
União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas
ações administrativas decorrentes do exercício da
competência comum relativas à proteção das paisagens
naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao
combate à poluição em qualquer de suas formas e à
preservação das florestas, da fauna e da flora, associe as colunas relacionando as ações administrativas com
seus respectivos responsáveis:
Coluna 1:
A.Articular a cooperação técnica, científica e financeira, em apoio à Política Nacional do Meio Ambiente.
B.Exercer o controle e fiscalizar as atividades e empreendimento cuja atribuição para licenciar ou autorizar, ambientalmente, for cometida aos Estados.
C.Elaborar o Plano Diretor, observando os zoneamentos ambientais.
Coluna 2:
(__)União.
(__)Estado.
(__)Município.
Assinale a alternativa cuja sequência da associação, de cima para baixo, esteja CORRETA:
Coluna 1:
A.Articular a cooperação técnica, científica e financeira, em apoio à Política Nacional do Meio Ambiente.
B.Exercer o controle e fiscalizar as atividades e empreendimento cuja atribuição para licenciar ou autorizar, ambientalmente, for cometida aos Estados.
C.Elaborar o Plano Diretor, observando os zoneamentos ambientais.
Coluna 2:
(__)União.
(__)Estado.
(__)Município.
Assinale a alternativa cuja sequência da associação, de cima para baixo, esteja CORRETA: