No caso de concurso entre a atenuante da confissão espontâne...

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Q592858

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário -Escrivão Judicial |

Q592858 Direito Penal

No caso de concurso entre a atenuante da confissão espontânea e a agravante de violência contra a mulher, é correto afirmar que:

a atenuante da confissão espontânea deve ser considerada como circunstância preponderante, por envolver a personalidade do agente;

a atenuante da confissão espontânea não deve ser considerada como circunstância preponderante, por envolver a personalidade do agente;

a agravante da violência contra a mulher deve ser considerada como circunstância preponderante, por envolver a personalidade do agente;

a agravante da violência contra a mulher não deve ser considerada como circunstância preponderante, por envolver a personalidade do agente;

a agravante da violência contra a mulher e a atenuante da confissão espontânea se compensam, por serem igualmente preponderantes.

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